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CNJ - Notícias de terça-feira, 23 de junho de 2009

CNJ - Notícias de terça-feira, 23 de junho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ encerra mutirão carcerário do Tocantins com 258 alvarás de soltura

 

Terça, 23 de Junho de 2009

Após quarenta dias de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Judiciário de Tocantins, foi encerrado na noite desta segunda-feira (22/06) em Araguaína (TO) o mutirão carcerário que libertou 258 presos no Estado, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Mais de dois mil processos foram analisados por juízes, promotores e defensores envolvidos no mutirão. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, participou da cerimônia de encerramento que apresentou os números resultantes da ação na cidade. O ministro afirmou que o mutirão carcerário é um verdadeiro programa de respeito e proteção aos direitos da pessoa humana. “Estou convicto de que estamos realizando um dos maiores programas de direitos humanos já realizados no Brasil”, afirmou.

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Núcleo de Advocacia Voluntária é inaugurado em Araguaína (TO)

 

Terça, 23 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta segunda-feira (22/06), em Araguaína (TO) um convênio que instala na localidade um Núcleo de Advocacia Voluntária, que vai prestar assessoria jurídica gratuita aos presos que não têm condições de arcar com a contratação de um advogado. A iniciativa é uma parceria do CNJ com o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO), a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). No projeto, vão atuar estudantes de Direito e advogados voluntários com o objetivo de solucionar casos de presos e seus familiares.

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Amagis DF promove seminário sobre o Judiciário na gestão pública

 

Terça, 23 de Junho de 2009

A Associação dos Magistrados do Distrito Federal realiza a partir desta terça-feira (23/06) e até dia 25, o seminário com o tema: "A participação do magistrado na gestão pública". O objetivo é identificar as principais dificuldades e propor soluções sobre a atuação dos magistrados na administração do Poder Judiciário, além de promover debates sobre assuntos relacionados ao tema do XX Congresso Brasileiro de Magistrados no âmbito do Distrito Federal.

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Justiça de Manaus está totalmente virtualizada

 

Terça, 23 de Junho de 2009

Com  a digitação de uma tecla de um laptop, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Francisco Auzier Moreira virtualizou as duas últimas varas da capital  - a 8ª e a  18ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis, que funcionam nas Faculdades Nilton Lins. A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (22/06) às 9 h e contou com a presença da desembargadora Graça Pessoa Figueiredo, coordenadora dos Juizados Especiais e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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TRT-SP realiza Semana de Conciliação esta semana

 

Terça, 23 de Junho de 2009

Com o intuito de solucionar o maior número possível de processos trabalhistas, diminuindo os estoques e proporcionando uma justiça mais ágil e eficiente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a capital paulista e cidades da Grande São Paulo e Baixada Santista, realiza esta semana ( de 22 a 26 de junho ), a Semana de Conciliação. A iniciativa faz parte do Movimento pela Conciliação, lançado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa edição do evento, porém, é uma iniciativa particular do TRT-SP, único órgão do Poder Judiciário a realizar o mutirão nesta época do ano.

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Ministro Gilmar Mendes assina acordos em Goiás e no DF nesta quarta-feira

 

Terça, 23 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa nesta quarta-feira (24/06) pela manhã de solenidade em Luziânia (GO) voltada para a melhoria dos serviços prestados à população residente na região do entorno do Distrito Federal (DF). Ainda pela manhã, em Brasília (DF), o ministro assina contrato de prestação de serviços com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap) para 100 presos do DF serem aproveitados como mão de obra no CNJ.

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